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Constituição do Chile


A presidente do Chile
Presidente do Chile

As instituições do Chile descansavam sobre a Constituição de 1925 antes do golpe de Estado de 1973. Embora teoricamente sempre em vigor, a maior parte das cláusulas constitucionais fiadores da democracia do país e o seu funcionamento então sejam suspendidos. Uma nova Constituição foi aprovada em 1980, mas está apenas 1989 que os seus principais princípios foram aplicados.

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A Constituição de 1980, reformada em 2005, confere o poder executivo a um presidente, elegido pelo povo por quatro anos, e ao seu gabinete que nomeia ele mesmo. Contudo, os militares conservaram o controlo do governo até em 1989, data à qual foi organizada a primeira eleição presidencial à sufrágio universal. Em conformidade com a Constituição, o poder legislativo é detido por uma Assembleia nacional à duas Câmaras. A Câmara dos deputados é composta de 120 membros elegidos e o Senado de 47 senadores igualmente elegidos (as sedes de senadores designadas sem voto, reservadas para metade à militares, e os dos senadores à vida, ocupados antigos pelos presidentes, são suprimidos em 2005). O direito de voto exerce-se partir de 21 anos.

As regiões são colocadas sob a autoridade dos governadores. Estes últimos bem como os responsáveis das províncias são nomeados pelo presidente. Mais elevado o Tribunal de Justiça chileno é o Tribunal supremo, composto de 16 juizes. Existe 17 cours d' chamada. Os magistrados são nomeados à vida pelo presidente, partir de uma lista apresentada pelos juizes do Tribunal supremo. Chile" © Origem Emmanuel BUCHOT e Encarta.

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