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Constituição da Federação Russa


Putine da Russia
Putine

A Constituição da Federação Russa actualmente em vigor foi elaborada em 1993 e baseia-se no modelo francês: aumenta a autoridade presidencial em detrimento da legislatura e destaca a autoridade central sobre as 22 repúblicas e 68 regiões da Rússia. Na Constituição está prevista a existência de uma legislatura de duas câmaras, a Assembleia Federal, constituída pelo Conselho da Federação (Câmara Alta), de 176 membros (dois por cada uma das regiões e repúblicas), e pela Duma do Estado (Câmara Baixa), com 225 lugares eleitos através de representação proporcional (os partidos devem receber pelo menos 5% do total dos votos de modo a obterem qualquer representação) e outros 225 lugares eleitos por maioria simples a partir de círculos uninominais.

Governo


O presidente é eleito por voto directo e detém a autoridade para nomear e demitir o primeiro-ministro e vetar leis, apesar do veto poder ser anulado por maiorias de dois terços em ambas as câmaras. A Duma do Estado possui o direito de rejeitar duas nomeações feitas pelo presidente para o cargo de primeiro-ministro (pode no entanto ser dissolvida pelo presidente se rejeitar um terceiro nomeado) e pode contestar a actuação do presidente. "Rússia" © Origem Emmanuel BUCHOT e Infopedia.

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