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Constituição italiana


O poder italiano
O poder italiano

A Constituição italiana de 1948 prevê um parlamento de duas câmaras, constituído por um Senado e uma Câmara de Deputados de 630 membros. Ambos são eleitos por sufrágio universal, por um mandato de cinco anos, e têm poderes idênticos. As reformas constitucionais adoptadas em 1993 incluíram a revisão do sistema eleitoral - de representação proporcional - de modo a permitir que 75% dos deputados da câmara fossem eleitos por maioria simples.

O poder italano


A revisão permitiu igualmente que os italianos expatriados pudessem votar nas eleições nacionais requerendo, de igual modo, a reforma dos deputados após 15 anos de serviço. Os 315 membros eleitos do Senado são representantes a nível regional, existindo também sete senadores com um cargo vitalício. O presidente é o chefe de Estado, eleito por um mandato de sete anos por um colégio eleitoral, constituído pelas duas câmaras do Parlamento, e por 58 representantes regionais. O presidente nomeia o primeiro-ministro e o governo (Conselho de Ministros), que são colectivamente responsáveis perante o Parlamento. Apesar de a Itália não ser um Estado federal, cada uma das suas 20 regiões goza de um elevado grau de autonomia, com um conselho regional eleito por sufrágio universal por um mandato de cinco anos. © Italia. © Origem Emmanuel BUCHOT e Infopedia.

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